O vento seco da primavera soprava sobre as ruas de São Paulo naquela manhã de outubro de 1992. No interior sombrio da Casa de Detenção, a tensão explodia. O som abafado das chaves tilintando nos corredores anunciava o início de algo que os homens fardados jamais esqueceriam. A rebelião no Pavilhão 9 era um monstro prestes a devorar tudo, e os policiais que cruzaram os portões da prisão, naquela tarde, sabiam que não havia volta. Porém, depois de trinta anos surgiu a Anistia dos policiais do Carandiru.

O que começou como uma operação para retomar o controle, terminou em um banho de sangue que marcaria para sempre a história do sistema carcerário brasileiro. 111 detentos mortos, tiros, caos, gritos sufocados pelo eco das celas de concreto. Trinta anos depois, ainda restam as cicatrizes.

Agora, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vira a página para esses policiais. O Projeto de Lei 2821/21, aprovado pela Comissão, concede anistia aos homens que, segundo seus defensores, foram jogados no fogo cruzado de uma batalha que não podiam vencer. O argumento? Eles agiram em nome do Estado, cumpriram ordens, mas carregam condenações que somam até 624 anos de prisão.

“É uma perseguição ideológica, um julgamento injusto”, diz Capitão Augusto, autor da proposta. A anistia, segundo ele, limpa o passado desses policiais, abrindo caminho para o fim das punições impostas por um dos episódios mais violentos da história do país. Mas, para as famílias dos mortos, a ferida permanece aberta, e a luta por justiça continua a ecoar pelas paredes silenciosas da antiga prisão.

Heróis ou condenados? A Câmara abre caminho para anistia dos policiais do Carandiru após três décadas de sombras.

O deputado Sargento Fahur, relator do projeto, não economizou nas palavras ao defender a anistia. Para ele, os policiais que adentraram o Pavilhão 9 naquele fatídico dia estavam cumprindo seu dever. Lançados em uma tempestade de caos e desespero, sem tempo para refletir sobre as consequências. Ele sublinha que as condenações, que variam de 48 a 632 anos de prisão. Foram impostas sem que se pudesse definir claramente a conduta de cada policial. “Como é possível condenar homens por ações coletivas, sem individualizar o comportamento de cada um?”, questiona.

Então Fahur vai além: defende que o que ocorreu no Carandiru foi uma operação legítima, necessária para retomar o controle de um ambiente descontrolado e brutal. Segundo ele, os policiais, naquela situação, eram muito mais do que meros agentes da lei — eles eram heróis. “Foram corajosos ao ponto de colocar suas vidas em risco em nome da ordem”, afirmou em seu parecer.

As palavras, no entanto, são contrastadas por um longo histórico judicial. Entre 2001 e 2016, os policiais foram condenados, em júri popular, pelos homicídios qualificados de 111 presos. Mas a defesa insistiu, e em 2018 o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou as sentenças, abrindo espaço para novos julgamentos. Contudo, em 2023, a 5ª Turma do STJ restabeleceu as condenações, reacendendo a batalha judicial que agora se encaminha para um desfecho com a possibilidade de anistia.

O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça, onde poderá selar de vez o destino desses homens que, três décadas depois, ainda enfrentam as sombras daquele dia.

Deputado Sargento Fahur, relator do projeto.

Trinta anos após o massacre que chocou o Brasil, a Câmara avança na anistia dos policiais que enfrentaram o caos do Carandiru.

Entre tiros e sangue, o dever de conter uma rebelião se transformou em uma batalha pela própria sobrevivência, e agora, o destino desses homens pode finalmente se desviar das sombras da condenação.

Naquele pátio de concreto manchado de sangue, há três décadas, o que os policiais encontraram não era apenas uma rebelião, mas uma guerra urbana em miniatura. A decisão de conter a revolta no Carandiru não foi simples, e tampouco sem sacrifício. Então quando a situação saiu de controle, foram esses homens, armados com a responsabilidade de manter a ordem, que se lançaram no desconhecido. Em um cenário onde o caos e a violência já haviam dominado.

Hoje, ao avaliar o passado com olhos frios e distantes, é fácil julgar. É fácil esquecer o ambiente de terror em que esses policiais tiveram que atuar. Portanto, a Comissão de Segurança Pública agora aprova a anistia, que surge como uma tentativa de corrigir uma história que, de tantas maneiras, foi distorcida. Ela não apaga as mortes daquele dia, mas reconhece que esses agentes de segurança não eram monstros, mas homens cumprindo seu dever, como braços do Estado, em uma missão suicida.

Anistia no Carandiru: Reconhecimento da Bravura em Meio à Falha do Sistema

Por fim o capitão Augusto e Sargento Fahur, ao defenderem a anistia, destacam que o sistema falhou com esses homens. Suas condenações, sem a devida individualização de culpa, são um fardo que eles carregam há três décadas. Eles não apenas enfrentaram a morte naquele dia, mas enfrentaram também o peso de um julgamento que, segundo os parlamentares, desconsiderou as condições extremas em que atuaram.

Mais do que justiça, a anistia é um gesto de reconhecimento. Assim a bravura dos policiais que entraram no Carandiru foi além do dever. Eles arriscaram suas vidas para manter a ordem e agora, finalmente, tanto tempo lhes nega o reconhecimento que eles recebem.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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