Penas Mais Rigorosas para Crimes Sexuais e Tratamento Hormonal

Na quarta-feira (22), como se fossem notas de uma sinfonia política que nunca encontra paz. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu sua aprovação final a um projeto que ecoa discussões sobre liberdade e controle. O projeto, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Emerge como um reflexo das tensões modernas, imortalizando um método controverso, Penas Mais Rigorosas para Crimes Sexuais. A castração química voluntária para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual. Este é o PL 3.127/2019, que recebeu a benção do senador Angelo Coronel (PSD-BA), agora adornado com emendas que prometem novas páginas na legislação.

Sob a batuta do senador Davi Alcolumbre (União-AP), a votação marcou o ritmo de uma proposta que, se não encontrar resistência no Plenário, segue para o crivo da Câmara dos Deputados. O projeto prevê que condenados mais de uma vez por crimes como estupro ou violação sexual mediante fraude possam optar pelo tratamento químico hormonal em um hospital de custódia, sempre que estejam de acordo com o procedimento.

Neste emaranhado de leis e possibilidades, o projeto deixa claro que a aceitação do tratamento não alterará a pena original, mas permitirá ao condenado cumprir sua pena em liberdade condicional. Assim ao menos durante o período de tratamento. Somente após confirmação médica dos efeitos do tratamento, o livramento condicional poderá se concretizar. Em cada palavra, um eco do dilema entre justiça e reabilitação, entre a liberdade e o controle, revela o cerne das questões que pulsarão na arena legislativa.

Novo Projeto de Lei leva justiça com Tratamento Hormonal e Penas Mais Rigorosas para Crimes Sexuais

O parecer, lido com a precisão matemática de um contador de estrelas, trouxe à luz as emendas que moldaram o contorno do projeto. Como se esculpisse uma peça de mármore político. Sob a batuta do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), a emenda do senador Sergio Moro (União-PR) transformou o cenário. A concessão do tratamento agora poderia ser viabilizada após o condenado ter cumprido mais de um terço da pena, desde que reincidente nos crimes previstos. Moro, com sua voz imperturbável, argumentou que sem essa regra, a aceitação do tratamento seria uma quimérica esperança. Em meio à dura realidade dos dois terços da pena que um condenado deveria cumprir para almejar o livramento condicional.

O relator, com a sensibilidade de quem sabe que a justiça não se encerra em meros números, acolheu a sugestão de Moro. Assim, a aceitação do tratamento pelo condenado não seria o único passaporte para a liberdade condicional. Outras exigências legais, imortalizadas no Código Penal, também precisariam ser atendidas. O projeto, por sua vez, avança para a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984), desenhando novas normas para a Comissão Técnica de Classificação. Esta comissão, como um árbitro das sombras e das luzes da lei, terá a responsabilidade de ajustar a execução penal à complexidade dos antecedentes e da personalidade dos condenados. Determinando os requisitos e prazos da liberdade condicional e oferecendo diretrizes ao juiz da execução, em diálogo com o Ministério Público e o Conselho Penitenciário. E assim, o enredo se desdobra, como um épico em que a justiça e a reabilitação entrelaçam suas histórias.

Castração Química: A Inspiração Californiana e a Proposta de Valentim

Styvenson Valentim, ao erguer a taça da vitória legislativa, entoa um cântico de esperança e segurança. Para ele, a castração química é um passo audacioso em direção a um futuro. Onde a segurança pública se robustecerá, navegando por águas turvas com uma medida que promete mais eficácia do que o frio e impessoal monitoramento eletrônico. “É uma opção para a diminuição dos crimes sexuais, que são alarmantemente altos em nosso país,” declara Valentim, traçando um paralelo entre a dura realidade nacional e o ideal de uma sociedade mais segura.

Sua proposta, refletindo o modelo californiano, remonta a uma inspiração que cruza oceanos e sistemas legais. Na Califórnia, a castração química é permitida desde a primeira condenação. Porém, torna-se obrigatória em casos de reincidência, salvo se o condenado escolher a castração cirúrgica, um ato de consequências irreversíveis. Valentim vê na adaptação desse modelo um caminho a ser trilhado, uma rota de esperanças e desafios.

Angelo Coronel, por sua vez, vê na proposta uma chance para a redenção terapêutica. Ele argumenta que a escolha pelo tratamento hormonal oferece ao condenado uma oportunidade de enfrentar e transformar sua predisposição para o crime. “A reincidência nos crimes de estupro e violação sexual,” observa Coronel, “sugere uma predisposição, seja ela natural, cultural ou psíquica, que torna o condenado susceptível à conduta sexual violenta.” O tratamento, portanto, não seria apenas uma questão de contenção, mas uma tentativa de intervenção profunda e transformadora. Em cada argumento, um eco das complexidades da natureza humana e da busca por justiça.

PL 3.127/2019: Propostas de Tratamento Hormonal e Aumento de Penas

No labirinto legislativo, onde cada passo é dado com a cautela de um artífice meticuloso, o relator observa que o projeto respeita a autonomia do condenado. Que será guiado por um mapa clínico detalhado e informado sobre os possíveis efeitos colaterais do tratamento. Apenas então, com a clareza de uma decisão consciente, o condenado poderá escolher a aplicação dos hormônios, como se estivesse traçando seu próprio caminho em um bosque de incertezas.

Assim os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Messias de Jesus (Republicanos-RR) alçam a voz contra qualquer sombra de condescendência, clamando por uma postura que transcenda os limites do campo ideológico. Para eles, o Congresso não pode vacilar diante da gravidade desses crimes. Ressaltam, com um tom de convicção que ecoa pelos corredores do poder, os sucessos de países que adotaram medidas similares. “Em alguns países,” diz Flávio Bolsonaro, “a reincidência cai de 90% para cerca de 3% ou 4% entre estupradores reincidentes.” Uma estatística que, em sua simplicidade brutal, revela um impacto devastador e redentor ao mesmo tempo.

O relator, atento às nuances do debate, acatou a sugestão de Moro para que a duração do tratamento hormonal seja o dobro da pena máxima prevista para o crime cometido. Em vez de ser decidida pela Comissão Técnica de Classificação. Além disso, substituiu a expressão “castração química” por “tratamento químico hormonal voltado para a contenção da libido” e o termo “reincidente” por “condenado mais de uma vez”. Essas mudanças, conforme Moro, evitam a exigência do trânsito em julgado do processo penal. Então ajustando o projeto à complexidade da justiça e à realidade das condenações.

Reestruturação do Código Penal: Penas Mais Severas para Crimes Sexuais

Assim à medida que o projeto de Penas Mais Rigorosas para Crimes Sexuais avança, o relator, como um escultor que retoca sua obra-prima. Apresenta uma emenda que remove a possibilidade anterior de uma cirurgia com efeitos permanentes como alternativa ao tratamento químico, o que, por sua vez, extinguiria a pena. Então esta mudança, profunda em sua simplicidade, reafirma o caráter do tratamento como uma medida temporária e ajustável, mantendo a pena como uma constante na balança da justiça.

Assim no mesmo espírito de reestruturação, o relator propõe uma alteração no Código Penal que eleva as penas mínimas para os crimes sexuais cobertos pelo projeto. O legislador ampliará a pena mínima de reclusão para estupro de seis para sete anos. Para violação sexual mediante fraude, de dois para três anos; e para estupro de vulnerável, de oito para nove anos. Essas alterações, como pinceladas em uma tela em constante evolução, buscam não apenas endurecer a resposta penal, mas também sinalizar uma postura mais firme e resoluta diante dos crimes que devastam vidas e ferem a dignidade humana.

por fim o projeto de Penas Mais Rigorosas para Crimes Sexuais, agora modificado e enriquecido, encerra seu percurso legislativo como um testemunho da complexidade do debate e da persistência da busca por justiça. A castração química, um tema controverso e carregado de implicações éticas, adentra o campo da lei com novas formas e funções, deixando um rastro de perguntas e expectativas sobre o futuro da política criminal e a esperança de uma sociedade mais segura.

Fonte: Agência Senado

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