Na vasta cidade, onde o concreto esconde a fragilidade humana, um projeto surge no horizonte: o Projeto Moradia Primeiro. Proposto pelos deputados Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ) e Douglas Viegas (União-SP), o Projeto de Lei 2030/24, em análise na Câmara dos Deputados, busca fazer mais do que oferecer tetos; propõe restituir vidas. Pessoas que caminham invisíveis pelas ruas terão, se aprovado, mais que um abrigo temporário. A proposta visa criar lares, espaços seguros onde se pode recomeçar. A promessa vai além das paredes: habitação associada a trabalho, saúde e cidadania, numa rede de suporte para resgatar dignidade. Para Soranz, a moradia é a semente que, ao germinar, nutre não só o corpo, mas a alma.
O projeto Moradia Primeiro avança com a promessa de não ser apenas uma solução padronizada para uma realidade tão complexa quanto a das ruas. Com a previsão de uma triagem detalhada, o objetivo é compreender as necessidades individuais de cada pessoa ou família. Não se trata apenas de alocar tijolos e cimento, mas de construir uma ponte entre a vida nas ruas e a recuperação de direitos básicos. O processo de escolha do tipo de apoio respeitará a autonomia dos envolvidos, valorizando suas trajetórias e opções.
A responsabilidade de definir quem terá prioridade caberá ao governo federal, que estabelecerá os critérios de elegibilidade. O financiamento do programa será uma costura conjunta, envolvendo recursos da União, estados e municípios, além de possíveis parcerias com organizações públicas e privadas, nacionais e internacionais.
Em sintonia com a Lei 14.821/24, o compartilhamento de informações entre o Moradia Primeiro e os centros de apoio ao trabalhador em situação de rua (CatRua) poderá potencializar a reintegração desses cidadãos ao mercado de trabalho.
Agora, o projeto segue o longo caminho das comissões da Câmara, tramitando em caráter conclusivo. Passará pelo crivo das comissões de Desenvolvimento Urbano; Previdência e Assistência Social; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça. O destino final? Câmara e Senado, onde o futuro dessa proposta será decidido.
Enquanto o Projeto de Lei 2030/24 percorre os corredores da burocracia, a esperança por dias mais dignos parece se reerguer das calçadas que por tanto tempo foram lares. O Moradia Primeiro propõe mais do que um teto: propõe um resgate, um retorno à cidadania. Se aprovado, será o início de um longo processo de reconstrução, não apenas de prédios, mas de vidas.
O caminho até a sanção presidencial, contudo, é longo e repleto de debates. Entre as comissões, cada palavra do projeto será discutida, cada detalhe, repensado. Mas a ideia central permanece intocada: dar àqueles que, até agora, foram esquecidos, a chance de recomeçar. O programa visa não só tirar pessoas da rua, mas oferecer um novo ciclo de oportunidades, onde saúde, trabalho e pertencimento caminhem lado a lado.
Resta saber se a Câmara e o Senado abraçarão essa causa como uma prioridade nacional. Para os milhares de brasileiros em situação de rua, a espera continua. E, enquanto isso, a vida nas calçadas segue, à mercê do frio, da chuva e da indiferença. Mas quem sabe, entre os blocos de concreto e os passos apressados da cidade, esteja surgindo uma nova esperança, feita de solidariedade e transformação.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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